Edital para um novo concurso
público do DEPEN - Departamento Penitenciário Nacional pode sair em 2019.
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Um dos concursos federais ainda
aguardados para o ano de 2019 é o do DEPEN
(Departamento Penitenciário Nacional), que não realiza uma nova seletiva há
quatro anos. A boa notícia é que prossegue tramitando no Ministério da
Economia) o pedido de abertura de centenas de vagas.
A expectativa de um novo edital
para o DEPEN começou a se fortalecer em agosto de 2017, quando o então
Diretor-Geral da instituição, Marco Antônio Severo, confirmou a realização do
novo concurso.
Os candidatos aprovados e
convocados irão exercer diversas atribuições relacionadas ao acompanhamento, o
controle, fiscalização e a aplicação da Lei de Execução Penal, no âmbito do
Sistema Penitenciário Federal.
Vagas
Se autorizado da forma esperada,
o novo concurso deverá oferecer mais de 1.500 vagas, com destaque para o cargo
de Agente Penitenciário, cuja demanda solicitada é de mais de 1.400 vagas.
A remuneração dos Agentes será de
aproximadamente R$ 6.000,00 mil, já inclusos os valores referente à Gratificação de
Desempenho de Atividade de Agente Penitenciário Federal (GDAPEF) e do auxílio
alimentação.
A dúvida para o cargo é quanto ao
nível de escolaridade, visto que a princípio, seria necessário apenas o nível
médio, mas uma alteração na medida provisória que cria os cargos poderá mudar
esta exigência para nível superior. Além disso, é preciso que o candidato
possua CNH na categoria B.
Além das vagas para Agente Penitenciário,
há a previsão da criação de 36 vagas para Técnico Federal de Apoio à Execução
Penal, cargo de nível médio e que possui remuneração de cerca de R$ 4,1 mil, e
de 104 vagas para Especialista Federal em Assistência à Execução Penal, cargo
de nível superior em diversas áreas e que possui remuneração por volta de R$
5,8 mil.
A jornada de trabalho para os
profissionais que atuam nas penitenciárias federais é de 40 horas semanais ou,
caso sejam realizadas em regime de plantões, de até 192 horas mensais.
É importante lembrar que do total
de vagas, há reserva técnica para candidatos portadores de necessidades
especiais e também para candidatos negros, conforme as condições a serem
expostas no futuro edital.
O último concurso
As provas do último concurso do
DEPEN ocorreram em 28 de junho de 2015 e foram formuladas pelo Cebraspe (ou
Cespe/UnB), banca que tem plenas condições disputar o processo licitatório para
esse novo concurso.
Naquela ocasião foram 258 vagas
para lotação nas cinco penitenciárias federais, que ficam em Brasília/DF, Campo
Grande/MS, Catanduvas/PR, Mossoró/RN e Porto Velho/RO.
Em 2015, as vagas foram distribuídas da seguinte forma:
Enfermagem: 2 vagas;
Farmácia: 1 vaga;
Pedagogia: 2 vagas;
Psicologia: 1 vaga;
Serviço Social: 1 vaga;
Terapia Ocupacional: 1 vaga;
Técnico em Enfermagem: 10 vagas;
Agente Penitenciário Federal de nível médio: 240 vagas.
Apenas para fins de comparação,
em 2015 os candidatos pagaram taxa de R$ 75,00 a R$ 95,00 de taxa e a prova
objetiva envolveu 120 questões, sendo 50 de Conhecimentos Básicos, 30 de
Conhecimentos Complementares e 40 de Conhecimentos Específicos. O tempo total
para a realização das provas foi de 4 horas e 30 minutos.
Além da avaliação objetiva, houve
a aplicação de questões discursivas, teste de aptidão física, avaliação médica
e psicológica, investigação social e, para os candidatos aprovados e
convocados, curso de formação profissional.
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