Concurso SEPLAG - MG Secretaria de Estado Planejamento e Gestão - MG

Concurso SEPLAG - MG  - Nível Médio e Superior
Secretaria de Estado Planejamento e Gestão - MG

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A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) de Minas Gerais publicou o Aviso nº. 01 ao concurso público (edital nº 04/2013) com 1.117 vagas, que será executado pelo Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC).


O aviso contém informações quanto aos procedimentos e condições para o requerimento de isenção do valor da taxa de inscrição.

As inscrições para o certame foram prorrogadas até o dia 15 de novembro de 2013 e devido ao novo período, foram retificadas anteriormente as datas constantes nos itens 5.2.1 (período); 5.2.13 e 8.1 (divulgação da homologação e pagamento das inscrições); 6.8 (reserva de vagas para candidatos com deficiência); 7.2.1 (solicitação de condição especial para a realização das provas); 10.1 (aplicação da prova objetiva e redação); e 10.3 (cartão de convocação).

Em publicação anterior, a Seplag - MG já havia retificado este edital, onde foi alterado o item 5.319, quanto à data de divulgação da análise do requerimento de isenção do valor da inscrição, que passou a ser 15 de outubro de 2013; item 10.29, no qual fez a correção da palavra conferência; item 15.10, em que corrigiu a redação do texto para 36 (trinta e seis) meses; e Anexo III, que passou a ter a seguinte redação: ""Requerimento de condições especiais (pessoa com deficiência) e atendimento especial".

No Anexo II, foi incluída a sigla Sedese à segunda coluna correspondente ao cargo de Analista de Gestão de Políticas Públicas em Desenvolvimento.

Também foi modificado o Anexo I, referente ao quantitativo de vagas reservadas para Pessoas com Necessidades Especiais (PNE), nos cargos de Assistente Técnico de Seguridade Social, Técnico de Desenvolvimento Econômico e Social, Analista de Gestão de Seguridade Social, Analista de Desenvolvimento Econômico e Social, Gestor Ambiental e Analista Ambiental.

Desta forma, as oportunidades disponibilizadas neste certame ficam divididas da seguinte maneira:

• Nível Médio - Agente Governamental (215 + 22 PNE), Agente de Transportes e Obras Públicas (23 + 2 PNE), Assistente Técnico de Seguridade Social (171 + 17 PNE), Técnico de Desenvolvimento Econômico e Social (30 + 3 PNE), Técnico de Cultura (14 + 1 PNE), Assistente de Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento (33 + 3 PNE), Técnico Universitário (47 + 5 PNE) e Técnico Ambiental (188 + 19 PNE);
• Nível Superior - Gestor Governamental (50 + 5 PNE), Gestor de Transportes e Obras Públicas (37 + 4 PNE), Analista de Gestão de Seguridade Social (53 + 4 PNE), Analista de Desenvolvimento Econômico e Social (23 + 2 PNE), Gestor de Cultura (27 + 3 PNE), Analista de Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento (131 + 13 PNE), Gestor Ambiental (26 + 3 PNE) e Analista Ambiental (49 + 7 PNE).

As vagas são destinadas à Advocacia Geral do Estado (AGE); Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop); Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais (IPSM); Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Idene)/ Secretaria de Estado de Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e do Norte de Minas (Sedvan); Secretaria de Estado de Cultura (SEC); Secretaria de Estado de Esportes e Juventude (Seej); Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese); Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego (Sete); Secretaria de Estado de Turismo (Setur); Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais (Utramig); Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG); Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad); Instituto Estadual de Florestas (IEF); Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam); e Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam).

Para trabalhar em jornadas de 40 horas semanais, os salários variam de R$ 954,55 a R$ 2.983,37.
Os interessados devem se inscrever até o dia 15 de novembro de 2013, pelo site www.ibfc.org.br. No endereço eletrônico, será necessário preencher o formulário, imprimir e efetuar o pagamento do boleto referente à taxa, no valor de R$ 46,00 para nível médio e de R$ 59,00 para nível superior.

A seleção dos profissionais será feita por meio de prova objetiva de múltipla escolha e prova de redação, previstas para o dia 15 de dezembro de 2013, nas cidades mineiras elencadas no item 5.1.4 do edital. O conteúdo programático das avaliações está disponível no Anexo V do edital.

Este concurso público terá validade de dois anos, a contar da data da publicação de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Administração Pública.

Para mais informações sobre este certame, consulte o edital completo disponível no link abaixo.

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Concurso TRF - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - SP e MS

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região 

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O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), tornou pública a realização do Concurso Público - Edital nº 1/2013, executado pela Fundação Carlos Chagas, e destinado ao provimento de cargos junto às Seções Judiciárias do Estado de São Paulo e do Estado do Mato Grosso do Sul.

Serão preenchidas 260 vagas nos cargos de Analista e Técnico Judiciário, sendo que destas, 17 são destinadas a pessoas com necessidades especiais (PNE). A remuneração devida aos candidatos aprovados, varia de R$ 4.635,03 a R$ 7.566,42, correspondente a jornada de 40 horas semanais.

Os profissionais selecionados para a função de Analista Judiciário exercerão suas atividades nas especialidades de Oficial de Justiça, Avaliador Federal, Arquivologia, Biblioteconomia, Contadoria, Engenharia Civil, Engenharia Mecânica, Informática (Banco de Dados e Infraestrutura), Medicina (Cardiologia, Ortopedia, e Psiquiatria), Psicologia do Trabalho e Serviço Social.

Já os candidatos nomeados como Técnicos Judiciários, desempenharão suas funções nas áreas de Segurança e Transporte, Telecomunicações e Eletricidade, Contabilidade, Enfermagem, Informática e Segurança do Trabalho.

O período de inscrições seguirá de 4 a 29 de novembro de 2013, exclusivamente pela internet, no site www.concursosfcc.com.br, com o recolhimento das taxas de R$ 65,00 ou R$ 75,00. Caso os candidatos não possuam acesso à internet, a Fundação Carlos Chagas disponibilizará computadores, nas cidades paulistas de Araçatuba, Bauru, Campinas, Marília, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santos, São José do Rio Preto, São José dos Campos, São Paulo, Sorocaba, e nas sul-mato-grossenses, Campo Grande e Dourados.

Podem participar desta seletiva, profissionais que possuem formação de nível médio ou superior. Os candidatos que tiverem suas inscrições deferidas serão avaliados por meio de Provas Objetiva, Discursiva, Prática e de Estudo de Caso, conforme necessidade apresentada por cada oportunidade.

Este certame é válido por dois anos, contados a partir da data de publicação de seu resultado final, podendo ser prorrogado por igual período. 

 

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Concurso Ministério Público do Paraná 131 vagas

 Ministério Público do Paraná

O Ministério Público do Estado do Paraná abriu concurso para o provimento de 131 vagas em cargos de nível fundamental, médio e superior, com remuneração de R$ 2.387,55, R$ 3.875,49 e R$ 7.300,39, respectivamente. A Empresa de Seleção Pública e Privada (ESPP) é a banca responsável pelo certame. 

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Para nível fundamental, as vagas são destinadas aos cargos de Auxiliar Administrativo (32), Motorista (1) e Oficial de Promotoria (17). Os candidatos com nível médio podem concorrer as funções de Auxiliar Técnico (38), Técnico em Edificações (3) e Técnico em Hardware (1).

Já as oportunidades para os graduados estão distribuídas entre os cargos de Administrador (6), Analista de Administração de Banco de Dados (2), Analista de Comunicação (4), Analista de Operações e Segurança (2), Arquiteto (1), Assistente Social (9), Auditor (6), Engenheiro Civil (1), Engenheiro Eletricista (1), Estatístico (2), Médico (1), Pedagogo (2) e Psicólogo (2).

As inscrições devem ser feitas entre os dias 28 de outubro e 26 de novembro, pelo site da ESPP. Os valores das taxas são R$ 50, R$ 80 e R$ 120. O concurso será composto por prova objetiva, prova discursiva (para os cargos de nível superior, Técnico em Edificações e Técnico em Hardware), redação (para os postos de nível fundamental e Auxiliar Técnico) e avaliação de títulos e experiência profissional (somente para os cargos de nível superior).

As avaliações serão aplicadas no dia 15 de dezembro, na cidade de Curitiba/PR. A prova objetiva constará de 80 questões de múltipla escolha. Os candidatos aprovados nesta etapa e classificados até oito vezes o número de vagas ofertadas no concurso terão as provas discursivas e redações corrigidas.

Há vagas para as cidades de Curitiba, União da Vitória, Toledo, Parananguá, Campo Mourão, Arapongas, Apucarana, Umuarama, Santo Antônio da Platina, Paranavai, Chopinzinho, Carlópolis, Capitão Leônidas Marques, Campina da Lagoa, Ampere, Alto Piquiri, Londrina, Sarandi, São José dos Pinhais, Piraquara, Pinhais, Maringá, Guarapuava, Foz do Iguaçu, Fazenda Rio Grande, Colombo, Cascavel, Campo Largo e Almirante Tamandaré. O concurso terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.

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Confirmado! Pagamento do 13º e do Prêmio Produtividade PMMG

Confirmado! Pagamento do 13º  e do Prêmio Produtividade

Em entrevista à rádio Itatiaia, o governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia, garante que pagará o 13º dos servidores públicos do Estado em dezembro e que o pagamento do prêmio produtividade será efetuado no primeiro trimestre de 2014.

Ouça a entrevista:

CLIQUE NO LINK PARA OUVIR

http://www.itatiaia.com.br/uploads/audios/file/4591/14___MONICA_X_ANASTASIA___26_10_13.mp3

Fonte. Rádio Itatiaia

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Soldado salva Coronel em Protesto em São Paulo

            PM diz que coronel agredido durante manifestação recebeu alta de hospital

                     Ele teve a clavícula quebrada em agressão cometida por 'black blocs'.

Grupo levou arma e rádio do comandante da região central de SP.

O coronel Reynaldo Simões Rossi, comandante do policiamento da área Centro, recebeu alta do Hospital das Clínicas neste sábado (26), de acordo com a assessoria de imprensa da Polícia Militar. Ele teve a clavícula quebrada em agressão cometida por um grupo de black blocs na noite de sexta-feira (25). O coronel foi medicado e está na casa dele descansando.

Durante a agressão, o oficial teve a sua pistola .40 e um rádio comunicador roubados, segundo nota da PM (veja íntegra abaixo). O delegado-geral da Polícia Civil de São Paulo, Luiz Maurício Souza Blazeck, disse ao G1 que aos menos duas pessoas foram presas suspeitas da agresão ao oficial. A Secretaria da Segurança Pública informou que o homem de arma em punho e sem máscara que aparece em fotografias do tumulto (como a publicada acima) é um soldado que o auxiliava e dirigia o carro do coronel no momento da confusão.

A agressão ocorreu durante protesto organizado pelo Movimento Passe Livre (MPL) que terminou com invasão do Terminal Parque Dom Pedro II e vandalismo contra ônibus. Agências bancárias de ruas do Centro também foram depredadas.

(O G1 acompanhou em tempo real a manifestação, em fotos e vídeos: veja aqui.)

A Tropa de Choque agiu para conter o tumulto e ao menos 78 pessoas foram detidas e encaminhadas para o 2º distrito policial, no Bom Retiro, e para o 78º DP, nos Jardins. No Terminal, ao menos 15 caixas eletrônicos foram depredados. Na Rua Boa Vista, ao menos quatro agências bancárias foram alvo de vandalismo.

Agressão covarde, diz PM
Segundo nota da PM, o coronel foi agredido "de forma covarde" no Terminal Parque Dom Pedro II. A PM diz que Rossi "teve a clavícula quebrada e muitas escoriações na região da face e cabeça, sendo socorrido ao Hospital das Clínicas juntamente com seu auxiliar, soldado da PM que teve ferimentos e passa por atendimento médico".

O delegado-geral explicou que a agressão ocorreu durante uma tentativa de diálogo com os manifestantes. "Ele [coronel Reynaldo] parou com motorista dele e saiu da viatura com o motorista para tentar dialogar para evitar destruir ônibus no Terminal Parque Dom Pedro. Uma dúzia veio para cima, com pau. Quase lincharam os dois. Têm dois suspeitos presos como possíveis autores da agressão", disse o delegado-geral Luiz Blazeck.

Os detidos estão no 2º DP. "Ainda não tenho informação se esses dois foram indiciados", completou. A PM disse que 78 foram presos por causa dos tumultos ocorridos após ato convocado pelo Movimento Passe Livre (MPL).

"Todos os distritos estão reforçados e todo aparato de apoio foi montado", disse Blazeck, que deverá tomar medidas mais efetivas daqui para frente para pensar em como punir os vândalos e evitar que mais danos ocorram à cidade.

"Vamos agir com todo rigor. Já temos a Força-Tarefa no Deic com promotores do Gaeco estão trabalhando para identificar e achar fundamentação correta para coibir. Tem que tentar uma tipificação própria. Talvez sejam enquadrados por quadrilha ou bando depredação contra patrimônio público e privados. Tem que ter medida cautelar quem já foi pego não participar mais de manifestação. A lei permite isso, se eles forem surpreendidos. É o mesmo raciocínio que fez para inibir as torcidas de futebol", explicou Blazeck.

Protesto
O ato convocado pelo MPL reivindicava tarifa zero no transporte públicos e a volta de linhas de ônibus extintas na periferia. O MPL disse que o ato que encerrava a "Semana de Luta por Transporte Público" reuniu 4 mil pessoas. No começo do ato, a PM estimou em 600 o total de participantes.

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Nota da PM
Confira abaixo posicionamento da PM sobre os tumultos de sexta-feira:

"Criminosos travestidos de manifestantes agridem Coronel da Polícia Militar.

A Polícia Militar esclarece que nesta data (25), realizava o acompanhamento da manifestação “Mobilização do MPL/SP- Semana de Luta Pelo Transporte Público”, com a finalidade de garantir o direito de manifestação como também o direito de ir e vir e de preservar o patrimônio público e privado.

Desde o início da Manifestação foi percebida a presença de integrantes “Black Blocs” que gritavam palavras de ordem contra a PM, bem como tentavam provocar os PMs a alguma reação violenta para fins midiáticos.

No Parque Dom Pedro os “Black Blocs” passaram das palavras à ação e iniciaram um confronto com os policiais militares, neste episódio eles agrediram, de forma covarde, o Cel PM Reynaldo Simões Rossi, comandante do policiamento da área centro e seu auxiliar, roubando a pistola calibre .40 e o rádio comunicador do Oficial.

O Cel PM Reynaldo teve a clavícula quebrada e muitas escoriações na região da face e cabeça, sendo socorrido ao Hospital das Clínicas juntamente com seu auxiliar, soldado da PM que teve ferimentos e passa por atendimento médico.

Integrantes do "Black Block", no Parque Dom Pedro, picharam as colunas do terminal, depredaram vários ônibus, caixas eletrônicos e instalações. Também atearam fogo em cones.

Manifestantes também depredaram a subprefeitura da Sé na rua Álvares Penteado e alguns mascarados roubaram cerca de 1.500 reais de uma cabine do terminal Dom Pedro. Cerca de 15 caixas eletrônicos foram danificados pela região.

Diante este cenário equipes do Comando de Choque, usando de técnicas de CDC, detiveram 78 pessoas que foram conduzidas para o 2 e 78º D.P."

Fonte: G1

Concurso TJ - RS 355 vagas - Oficial Escrevente - R$ 3.933,62

Teve início dia, 22 de outubro de 2013, as inscrições para o concurso público (edital nº. 39/2013) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ - RS), que será executado pela Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Faurgs).

O certame visa o preenchimento de 355 vagas para o cargo de Oficial Escrevente, que requer ensino médio completo.

A remuneração para jornadas de 40 horas semanais é equivalente à entrância (categoria), sendo de R$ 3.179,94 para entrância inicial, de R$ 3.537,54 para intermediária e de R$ 3.933,62 para entrância final.

Para participar do concurso, o interessado deve se inscrever até o dia 5 de novembro de 2013, pelo site www.faurgsconcursos.ufrgs.br, onde será necessário preencher o formulário, imprimir e efetuar o pagamento do boleto referente à taxa, no valor de R$ 60,00.

Haverá prova escrita objetiva, subdividida em três partes: Língua Portuguesa, Conhecimentos Específicos e Microinformática. A aplicação da prova está prevista para o dia 22 de dezembro de 2013, em horário e local divulgados posteriormente.

Este concurso terá validade de dois anos, contados a partir da data de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Administração.

Mais informações podem ser obtidas no edital completo, disponível no link abaixo.

Jornalista: Joana Medeiros

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Hipocrisia! Medo da Espanha faz Brasil convocar Diego Costa! Será que ele aceita!

 Felipão chamará Diego Costa para próximos amistosos

A novela envolvendo o futuro de Diego Costa está perto do fim. O técnico da seleção brasileira, Luiz Felipe Scolari, confirmou que irá convocar o atacante do Atlético de Madrid para os amistosos contra Honduras e Chile, nos próximos dias 16 e 19 de novembro, em Miami (Estados Unidos) e Toronto (Canadá), respectivamente.

A lista será divulgada no dia 31 de outubro, mas Felipão passou a tarde desta quarta-feira já preparando os nomes da convocação. A CBF ainda enviou uma carta à Fifa informando que irá contar com Diego Costa, que vem sendo assediado pela Federação Espanhola (RFEF) desde que começou a se destacar nesta temporada.

- Colocamos à direção que temos a intenção mais uma vez de convocá-lo, pois já convocamos nos jogos da Rússia e Italia. Para que possa ter análise definitiva sobre esse atleta, que é brasileiro e está tendo um destaque bastante grande pelo Atlético de Madrid. E a carta foi enviada à Fifa dizendo da nossa intenção, que vamos convocá-lo na próxima quinta-feira - disse, em entrevista à TV Globo.

Como Diego apenas atuou nos amistosos contra a Itália e Rússia, em março, ficando de fora da Copa das Confederações, o regulamento da Fifa ainda poderia permitir que ele defendesse a Espanha, uma vez que só há restrições para atletas que já atuaram em competições oficiais com outras seleções.

Outro indício de que Diego será chamado para vestir novamente a camisa amarelinha surgiu nesta quarta-feira. E de maneira inusitada. O programa "El Partido de las Doce" da rádio espanhola "Cadena Cope" fez uma brincadeira com o treinador. Um imitador do presidente do Atlético, Enrique Cerezo, teria perguntado sobre as intenções de Felipão com o atacante. A resposta foi positiva.

- Vou chamá-lo para os jogos dia 16 de novembro em Miami e do dia 19 em Toronto (contra Honduras e Chile). Não falei com o jogador, mas falei com o Jorge Mendes (empresário) e perguntou se o jogador queria conversar conosco porque chegaram relatos de que a seleção espanhola vai chamá-lo, mas é um caso a se estudar, pois ele já participou de dois amistosos com a nossa seleção.

Sem querer, Felipão teria revelado ainda que Diego é a sua segunda opção como centroavante, atrás de Fred, do Fluminense. Jô, do Atlético-MG, não estaria entre os confirmados.

- Se hoje tivesse que dar a lista para a Copa do Mundo, Costa seria convocado. Eu quero ele. Levarei três atacantes. O primeiro da lista é o Fred, que está machucado, mas estará na Copa. O segundo é o Diego Costa e tenho que buscar um terceiro.

Diego Costa é o nome sensação da atual temporada europeia. Com a camisa do Atlético de Madri, marcou 12 vezes - dez no Campeonato Espanhol, torneio no qual é artilheiro à frente de Cristiano Ronaldo e Lionel Messi. Graças à sua boa fase, os colchoneros estão em segundo na tabela de classificação e também lideram o Grupo G da Liga dos Campeões com folga.

 

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A força da mulher - PFEM assume o Comando da Fração de Pavão em Teófilo Otoni

Parabéns! 3º Sgt PM Sargento Schirley

  Na Câmara Municipal de Pavão, Nordeste de Minas Gerais, a Polícia Militar realizou a solenidade de passagem de comando da Unidade Fracionária de Pavão, do 3º Sgt PM, Wanderson Rafael de Figueiredo para a 3º Sgt PM Schirley Vieira de Souza.

O evento que contou com a presença de diversas autoridades civis e militares é considerado um marco na história do 19º Batalhão de Polícia Militar, pois é primeira vez que uma policial feminina assume o comando de uma Unidade Fracionária Da Sentinela do Nordeste Mineiro .

Em seu discurso, a Sargento Schirley destacou as oportunidades oferecidas pela instituição, enalteceu o trabalho realizado pelo Sargento Figueiredo na cidade, agradeceu aos familiares e colegas de trabalho. Segundo Informações da PM , a militar Schirley se formou sargento a pouco tempo e foi criada na comunidade da Lajinha .

Boa sorte a nova comandante de Pavão !!!

Fonte; Blog Cb Júlio

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Na Câmara Municipal de Pavão, Nordeste de Minas Gerais, a Polícia Militar realizou a solenidade de passagem de comando da Unidade Fracionária de Pavão, do 3º Sgt PM, Wanderson Rafael de Figueiredo para a 3º Sgt PM Schirley Vieira de Souza.

O evento que contou com a presença de diversas autoridades civis e militares é considerado um marco na história do 19º Batalhão de Polícia Militar, pois é primeira vez que uma policial feminina assume o comando de uma Unidade Fracionária Da Sentinela do Nordeste Mineiro . Em seu discurso, a Sargento Schirley destacou as oportunidades oferecidas pela instituição, enalteceu o trabalho realizado pelo Sargento Figueiredo na cidade, agradeceu aos familiares e colegas de trabalho. Segundo Informações da PM , a militar Schirley se formou sargento a pouco tempo e foi criada na comunidade da Lajinha . Boa sorte a nova comandante de Pavão !!!

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Lei Orgânica da Polícia Civil é aprovada em 1º turno- Breve Concursos da PCMG

 PLC 23/12 foi aprovado em Plenário com os votos favoráveis de 53 deputados.

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A nova Lei Orgânica da Polícia Civil foi aprovada em 1º turno na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Durante a Reunião Ordinária de Plenário realizada nesta terça-feira (22/10/13), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 23/12 foi aprovado com 53 votos favoráveis. A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO) tem reunião marcada para esta terça (22) à noite para votar o parecer de 2º turno do projeto.

A proposição, de autoria do governador do Estado, foi aprovada na forma do substitutivo nº 3, apresentado pela FFO. As 55 emendas apresentadas ao projeto foram rejeitadas em Plenário.

O PLC 23/12 atualiza a Lei Orgânica da Polícia Civil, que é de 1969, com o objetivo de inserir mudanças na estrutura da corporação que foram feitas ao longo do tempo. Uma das principais novidades é a mudança no quantitativo de cargos da corporação. São criados ao todo 5.412 cargos: 3.434 cargos de investigador, 72 de médico-legista, 216 de perito criminal, 1.012 de escrivão e 678 de delegado.

Projeto garante conquistas para a categoria

Além disso, o PLC 23/12 compila toda a legislação esparsa que trata das carreiras dos policiais civis. O texto aprovado trata das regras de aposentadoria, adicional de desempenho, formas de ingresso e desenvolvimento na carreira. Ele estabelece que não há subordinação hierárquica entre as carreiras de delegado, perito criminal, escrivão, médico-legista e investigador.

Entre as conquistas da categoria asseguradas no texto aprovado estão: a instituição de cumprimento de critérios objetivos de desempenho e de capacitação profissional para as promoções por merecimento; a introdução de novos critérios para a promoção após o estágio probatório; e a previsão de que a promoção especial não depende mais da existência de vagas. Outro avanço para a categoria é a melhor distribuição de cargos de delegado em cada nível da carreira. O texto aprovado também contém dispositivo que trata da gratificação de incentivo a policiais civis que, tendo alcançado as exigências para a aposentadoria voluntária no regime especial, decidirem permanecer em atividade.

Além disso, o policial que ocupa cargo intermediário fará jus à promoção por antiguidade, independentemente de vaga, para o nível imediatamente superior quando completar as exigências para a aposentadoria voluntária no regime especial. Outros avanços consolidados no texto aprovado são: o direito a 90 dias de licença, com remuneração integral, para cuidar de pessoa doente na família; a criação dos auxílios invalidez e natalidade; e a indenização para aquisição de vestimenta. Também merece destaque a garantia da presença de representante da carreira policial no caso de procedimento correicional. Por fim, na hipótese de suspensão disciplinar ou reabilitação, ficou garantida a contagem desse tempo para fins de progressão e promoção, quando o servidor for absolvido.

Aprovados em concurso terão direito a bolsa

O PLC 23/12 traz todas as regras sobre o concurso público para a Polícia Civil. O texto aprovado exclui o período do curso de formação técnico-profissional como etapa eliminatória do concurso para a corporação. Os policiais que estiverem fazendo esse curso farão jus a uma bolsa equivalente à remuneração do primeiro grau do nível inicial da carreira.

Outras novidades do texto aprovado são a previsão de realização de prova oral no concurso público para a carreira de delegado de polícia, similarmente ao que acontece nos concursos para os cargos de promotor de Justiça ou de juiz; a previsão de que os concursos devem ser baseados em provas e títulos; e a inclusão de prova de digitação no concurso para a carreira de escrivão de policia.

Delegados especiais - Na forma em que foi aprovado, o PLC 23/12 ainda beneficia os chamados delegados especiais. Antes da promulgação da atual Constituição, havia a possibilidade de que um servidor da Polícia Civil pudesse exercer a função de delegado, desde que fosse formado em direito. Ao exercer essa função, esse servidor recebia uma vantagem com o objetivo de equiparar o seu vencimento ao do delegado de carreira. O PLC 23/12 garante o recebimento dessa vantagem aos delegados especiais ativos e inativos.

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Conselho - O projeto prevê também a participação do inspetor-geral de escrivães, do inspetor-geral de investigadores e do delegado assistente da Chefia de Polícia no Conselho Superior da Polícia Civil. Esse conselho terá ainda o chefe de Polícia, seu adjunto e seu chefe de gabinete; o corregedor-geral; o diretor da Academia de Polícia; o diretor do Detran; e os superintendentes de Investigação e Polícia Judiciária, de Inteligência Policial, de Polícia Técnico-Científica, e de Planejamento, Gestão e Finanças.

Estatuto Disciplinar - O texto aprovado mantém a vigência dos atuais dispositivos disciplinares da Polícia Civil. Um acordo entre representantes dos policiais e o Governo do Estado possibilitou a retirada dos dispositivos que previam um novo Estatuto Disciplinar para a categoria. Com isso, as regras atuais continuam a valer até que o governo envie à ALMG o novo projeto que vai tratar do Estatuto Disciplinar. O Poder Executivo terá um prazo de 90 dias, contados a partir da publicação da futura lei, para enviar esse projeto para a Assembleia.

O texto aprovado ainda determina que a regulamentação da futura lei orgânica seja feita por decreto do governador, e não por normas internas da Polícia Civil.

 

Cursos e Concursos PMMG 2014 - CEGESP / CESP / CFS / CFSd / CHO e CFO

RESOLUÇÃO Nº 4.279, DE 21 DE OUTUBRO DE 2013.

Dispõe sobre o funcionamento dos cursos que serão realizados na Polícia Militar o ano de 2014, por meio de concurso público, processo seletivo interno e convocação, nos termos do EMEMG, e dá outras providências.

O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 6º, inciso VI, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 18.445, de 15Abr77 - R/100, e considerando:

1. as Diretrizes da Educação de Polícia Militar (DEPM), aprovadas pela Resolução nº 4.210, de 23/04/12;

2. a necessidade de formar, aperfeiçoar e especializar os recursos humanos da Instituição, RESOLVE:

Art. 1º - Estabelecer o funcionamento e a distribuição de vagas para os cursos e exames que serão realizados na Instituição no ano de 2014, conforme Anexo Único desta Resolução.

Art. 2º - A convocação para o CEGESP, CESP e CASP deverá ocorrer nos termos das DEPM, dentro do limite das vagas estabelecidas no Anexo Único.

Art. 3º - O CFS será realizado como Curso Superior de Tecnologia em Segurança Pública, com ênfase em Polícia Ostensiva, com duração de 13 meses.

Parágrafo Único As vagas para o CFS serão preenchidas por meio de processo seletivo único, por Soldados de 1ª Classe e Cabos do QPPM e QPE (todas as categorias), e serão destinadas às Regiões e UDI da RMBH e do Interior do Estado.

Art. 4º - Conforme previsão dos art. 207, §1º, c/c art. 214, §3º da lei 5301/69 (Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais), o curso de formação específico, para atender à promoção por tempo de serviço dos cabos, será o Curso Especial de Formação de Sargentos (CEFS).

Parágrafo Único O CEFS será realizado, em 2014, em dois cursos, conforme programação do anexo único, na modalidade presencial, com convocação por antiguidade.

Art. 5º - Os requisitos para inscrição, seleção e matrícula nos cursos previstos nesta Resolução serão os constantes nas Diretrizes da Educação de Polícia Militar - DEPM.

Art. 6º - O CASP 2014, excepcionalmente, será realizado totalmente na modalidade à distância – EAD e gerido pela APM/EFAS.

§1º. Matriz curricular correspondente deverá ser elaborada, aprovada e inserida nas DEPM.

§2º. Os discentes matriculados no CASP não serão movimentados para a Unidade executora do curso. P:\Adj-3-2013\Adj-3-2013\Resoluções Cursos\RESOLUÇÃO nº 4.279 -13 - Resolução Geral de Cursos 2014.doc

Art. 7º - A distribuição de vagas constante no Anexo Único desta Resolução teve como parâmetro a Lei nº 20.533, de 13/12/12.

Art. 8º - O Exame de Aptidão Profissional (EAP) será realizado nos termos da Resolução nº 4.027, de 29 de maio de 2009.

Art. 9º - A DRH fará publicar edital específico para cada processo seletivo/convocação.

Art. 10º - Esta Resolução entra em vigor nesta data.

QCG em Belo Horizonte, 21 de outubro de 2013.

(a)MÁRCIO MARTINS SANT’ANA, CORONEL PM

COMANDANTE-GERAL

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