Deputado propõe modelo de ação e ainda fixa
R$ 28 mil de indenização
Rio de Janeiro. O
deputado estadual Flávio Bolsonaro (PP-RJ) divulgou, em seu site
oficial, um modelo de ação indenizatória para os policiais militares do
Rio que, eventualmente, se sentirem ofendidos com uma gravura do
cartunista Carlos Latuff. A imagem – um policial fardado atirando contra
um homem negro crucificado – foi afixada na parede do gabinete do juiz
João Batista Damasceno, da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões do Tribunal de
Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ).
O deputado reclama que a charge
estava no local durante uma audiência pública realizada “sob o pretexto da
desmilitarização da política de segurança”. Para ele, a imagem “retrata uma
cena de cunho difamatório não somente à instituição”, em referência à Polícia
Militar, “mas, inclusive, à sua própria honra objetiva e subjetiva”.
O parlamentar, que é filho do
deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ), sugere que a ação indenizatória seja
protocolada contra artista e magistrado. Ele também enviou à presidente do TJ,
a desembargadora Leila Mariano, um pedido para que a obra seja retirada do
gabinete. Na petição, o deputado propõe ainda que, caso sejam condenados, os
réus devem pagar indenizações de R$ 28 mil.
Ameaças. O Tribunal de Justiça
afirmou que o caso será levado à Sessão Especial, na segunda-feira, quando será
discutida a permanência ou não do quadro.
Em sua página no Facebook, Latuff
defendeu a livre exibição da charge e relatou supostas ameaças que teriam sido
feitas por PMs, também na rede social, contra Damasceno. “Juiz João Batista
Damasceno já recebe ameaças de morte por pendurar quadro com minha charge sobre
a violência policial em seu gabinete”, escreveu ele.
Já o magistrado, em artigo
publicado ontem em “O Dia”, afirmou que “a obra do cartunista... evoca a
violência do Estado contra o povo ao longo da história”.
Fonte Jornal O TEMPO
