Concurso DEPEN oferta 309 para
cargos de níveis médio e superior. Confira!
Acabou a espera! O Departamento
Penitenciário Nacional publicou hoje (05/05) o edital DEPEN. O documento oferta
309 vagas imediatas para os cargos de Especialista Federal em Assistência Penitenciária
e Agente Federal de Execução Penal. O principal requisito para concorrer aos
cargos é ter nível médio ou nível superior, a depender do cargo escolhido.
Para se candidatar, interessados
devem acessar o site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e
de Promoção de Eventos – Cebraspe, https://www.cebraspe.org.br/concursos/depen_20,
e efetuar a inscrição dentro do período de 15 de maio de 2020 a 05 de junho de 2020.
O valor da taxa de inscrição é de R$ 130,00 para Agente e R$ 120,00 para
Especialista.
A aplicação da prova objetiva
acontecerá no dia 06 de setembro de 2020.
Edital DEPEN: remuneração e
benefícios
• Agente
Federal de Execução Penal
Remuneração inicial: R$ 6,030,23
• Especialista
Federal em
Assistência Penitenciária
Remuneração inicial: R$ 5.865,70
Já incluso o auxílio alimentação
no valor de R$ 458,00.
Edital DEPEN: inscrições
Para concorrer ao edital DEPEN,
candidatos devem acessar o site da banca organizadora, o Cebraspe, por este
endereço eletrônico:
A taxa de inscrição é de R$
130,00 para o cargo de Agente Federal de Execução Penal e de R$ 120,00 para o
cargo de Especialista Federal em Assistência
Penitenciária.
Fique atento (a] ao prazo!
Candidatos devem efetuar a inscrição dentro do período de 15 de maio de 2020 a 05 de junho de 2020.
O último dia para pagamento da taxa de inscrição é 30 de junho de 2020.
Isenção de inscrição
Os pedidos de isenção deverão ser
solicitados no site do Cebraspe no período de 15 de maio de
Edital DEPEN: Cargos, vagas e
lotações
O edital DEPEN prevê a aplicação
das provas nas capitais dos 26 estados brasileiros, no Distrito Federal e nas
cidades de Mossoró/RN e Catanduvas/PR. Atualmente, o DEPEN possuí déficit de
313 servidores.
Cargos, vagas e atribuições
• Especialista Federal em Assistência Penitenciária
Vagas: 15
Requisitos: nível superior
Atribuições: é responsável pelas
atividades de classificação e assistência material, educacional, social e à
saúde do preso, internado ou egresso.
• Agente Federal de
Execução Penal
Vagas: 294
Requisitos: nível médio
Atribuições: é responsável pelo
exercício das atividades de atendimento, vigilância, custódia, guarda,
assistência e orientação de pessoas recolhidas aos estabelecimentos penais
federais e das atividades de natureza técnica, administrativa e de apoio a elas
relacionadas.
Confira a distribuição de vagas
na tabela abaixo:
Lotações
Os aprovados serão lotados, de
acordo com a necessidade da Administração Pública em uma das unidades penais
federais:
• Penitenciária
Federal em Mossoró/RN;
• Penitenciária
Federal em Porto Velho /RO;
• Penitenciária
Federal em Brasília/DF;
• Penitenciária
Federal em Campo Grande /MS;
• Penitenciária
Federal em Catanduvas/PR;
• ou
na sede do DEPEN em Brasília/DF
Edital DEPEN: etapas de prova
No edital DEPEN estão previstas
duas etapas, sendo a primeira composta de:
a) provas objetivas, de caráter
eliminatório e classificatório
b) prova discursiva, de caráter
eliminatório e classificatório
c) exame de aptidão física, de
caráter eliminatório
d) avaliação de saúde, de caráter
eliminatório
e) avaliação psicológica, de
caráter eliminatório
f) investigação social, de
caráter eliminatório.
A segunda etapa é o no curso de
formação profissional (CFP), de caráter eliminatório e classificatório.
Prova objetiva
De acordo com o edital DEPEN a
prova objetiva será aplicada na data provável
do dia 06 de setembro de 2020. A etapa é de caráter eliminatório e classificatório.
A prova objetiva contará com 120
itens que deverão ser julgadas em CERTO ou ERRADO, de acordo com o comando do
item.
Agente Federal de Execução Penal
A prova objetiva do edital DEPEN
para o cargo de Agente Federal de Execução Penal terá duração de 04 horas e 30
minutos e será aplicada no turno da tarde. Os itens da prova serão distribuídos
em três cadernos, conforme listado abaixo:
• Conhecimentos
Básicos (P1) – 30 itens
• Conhecimentos
Específicos (P2) – 50 itens
• Conhecimentos
Complementares (P3) – 40 itens
Disciplinas
• Conhecimentos
Básicos:
• Língua
Portuguesa
• Ética
no Serviço Público
• Raciocínio
Lógico
• Informática
• Conhecimentos
Específicos:
• Noções
de Direito Constitucional
• Noções
de Direito Administrativo
• Noções
de Direito Penal
• Noções
de Direito Processual Penal
• Noções
de Direitos Humanos e Participação Social
• Legislação
Especial
• Conhecimentos
Complementares:
• Execução
Penal
• Departamento
Penitenciário Nacional
A nota final da prova de Agente
será calculada pela seguinte fórmula: Nota Final Prova Objetiva = Nota P1 ×
0,75 + Nota P2 × 0,75 + Nota P3 × 1,5.
Especialista Federal em
Assistência e Execução Penal
A prova objetiva do edital DEPEN
para Especialista Federal em Assistência e Execução Penal terá duração de 04
horas e 30 minutos e será aplicada no turno da manhã. Os itens da prova estarão
distribuídos em três cadernos, conforme listado abaixo:
• Conhecimentos
Básicos (P1) – 40 itens
• Conhecimentos
Específicos (P2) – 50 itens
• Conhecimentos
Complementares (P3) – 30 itens
Disciplinas
• Conhecimentos
Básicos:
• Língua
Portuguesa
• Ética
no Serviço Público
• Noções
de Direito Constitucional
• Noções
de Direito Administrativo
• Noções
de Direitos Humanos
• Conhecimentos
Específicos para cada área
• Conhecimentos
Complementares:
• Execução
Penal
• Departamento
Penitenciário Nacional
Para o cargo de Especialista a
nota final nas provas objetivas (NFPO) será a soma das notas obtidas nas provas
objetivas P1, P2 e P3
Prova discursiva
Haverá prova discursiva para os
cargos de Agente e Especialista que consistirá em elaborar uma redação de texto
dissertativo, de até 30 linhas, acerca de tema de atualidades. A prova terá o
valor de 20 pontos.
Serão corrigidas as provas de
candidato aprovado nas provas objetivas e classificado conforme o quadro a
seguir:
Exame de Aptidão Física
Serão convocados para o Exame de
Aptidão Física todos os candidatos considerados aprovados na prova discursiva.
O exame de aptidão física
consistirá em submeter os candidatos ao cargo de Especialista Federal em
Assistência à Execução Penal aos testes de:
1. flexão abdominal;
2. corrida de 12 minutos.
e ao cargo de Agente Federal de
Execução Penal aos testes de:
1. barra fixa;
2. flexão abdominal;
3. impulsão horizontal e;
4. corrida de 12 minutos
Avaliação médica
A avaliação médica do edital
DEPEN será realizada por junta médica designada pelo Cebraspe. A avaliação de
saúde compreenderá a avaliação clínica (anamnese e exame físico) e a análise de
exames laboratoriais e complementares decorrentes de avaliações médicas
especializadas.
Avaliação psicológica
De acordo com o edital DEPEN, a
avaliação psicológica consistirá na aplicação e na avaliação de instrumentos e
de técnicas psicológicas validadas cientificamente, que permitam identificar a
compatibilidade de características psicológicas do candidato comas atribuições
do cargo pleiteado.
Investigação social
A investigação social, de caráter
unicamente eliminatório, será realizada pelo DEPEN, com apoio logístico do
Cebraspe, e visa avaliar se o candidato possui idoneidade moral, conduta
ilibada e procedimento irrepreensível para o exercício das atribuições
inerentes aos cargos de Agente Federal de Execução Penal, Especialista Federal
em Assistência à Execução Penal.
Curso de Formação
O curso de formação será
realizado em local a ser indicado em edital específico. Será exigido do aluno
dedicação exclusiva.
Conforme o edital DEPEN, durante
o curso de formação, o aluno regularmente matriculado fará jus a 50% da
remuneração da classe inicial do respectivo cargo. R$3,015,11 para Agente e
R$2,932,85 para Especialista.
Edital DEPEN: último concurso
Nomeações
No edital DEPEN de 2015 foram convocados 386 aprovados. O
DEPEN nomeou 100% dos aprovados nas 258 vagas imediatas e mais 50% de
excedentes, 128 aprovados.
Além disso, o curso para
capacitação de 155 aprovados foi realizado entre agosto e setembro de 2017.
Totalizando autorização para 536 nomeações, sendo que o concurso foi aberto com
258 vagas.
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