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O concurso público do
Departamento Penitenciário Nacional (Concurso DEPEN 2017/2018) para o
preenchimento de 1.430 vagas segue em tramitação, conforme informou a
assessoria de imprensa do órgão. O objetivo é criar novas vagas para lotação
nas cinco novas penitenciárias federais. A expectativa é que o edital seja
divulgado até o ano que vem.
O concurso DEPEN foi anunciado em
agosto deste ano pelo diretor-geral do órgão, Marco Antônio Severo. Na
ocasião, foi confirmado a solicitação para 1.430 vagas, sendo o maior
quantitativo para o cargo de Agente Federal de Execução Penal – antigo Agente
Penitenciário Federal, cuja oferta será de 1.300 vagas.
O restante das vagas serão
destinadas ao cargo de Especialista Federal em Assistência à Execução Penal
(100) e Técnico Federal de Apoio à Execução Penal (30 vagas). O cargo de Agente
exige a escolaridade de nível médio e carteira de habilitação na categoria “B”,
enquanto o cargo de técnico requer nível técnico. Por fim, o especialista exige
o nível superior. Os salários oferecidos podem chegar a até R$ 6.030,23, já com
o vale-alimentação de R$ 458.
A jornada de trabalho dos
ocupantes de todos os cargos é de 40 horas semanais ou, nos casos aos quais se
aplique o regime de plantões, até 192 horas mensais.
O órgão tem expectativa de
entregar pelo menos uma das novas unidades prisionais. De acordo com Severo, o
objetivo é divulgar o edital do concurso em breve. “Para que a inscrição e o
processo de seleção aconteçam no decorrer do ano que vem”, afirmou.
Ainda de acordo com o
diretor-geral do órgão, o processo todo é demorado: “Nós temos dimensionado que
entre a publicação do edital e a formatura são 14 meses, porque tem edital,
inscrição, seleção e formação.”, disse. Para o concurso sair, é necessário
que as vagas a serem oferecidas ainda precisam ser criadas. “Existem
várias formas disso acontecer. O nosso desejo é que isso aconteça por meio de
medida provisória, para que seja ainda este ano e possamos soltar o edital
também este ano”, reforçou Severo.
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