Motoboys têm até fevereiro de 2013 para fazer curso, diz Contran
Decisão foi anunciada na noite desta quinta-feira (2), após protestos em SP.
Além disso, órgão autorizou realização do curso de capacitação à distância.
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) anunciou na noite da
quinta-feira que motoboys e mototaxistas terão até fevereiro de 2013
para fazer o curso de capacitação que será obrigatório para exercer a
profissão. A fiscalização do cumprimento da exigência estava prevista
para começar no sábado (4).
A opção pelo adiamento foi tomada depois de
uma série de protestos da categoria com bloqueios em vias de São Paulo e
de um pedido de liminar contra a medida.
No entender dos conselheiros do Contran, a maioria dos condutores de
motocicletas ainda não conseguiu se adequar às novas regras. Por isso,
decidiram pelo adiamento da data do início da fiscalização. A exigência
do curso foi estabelecida por resolução de 2010.
Além disso, o Contran decidiu aumentar o rol de entidades que poderão oferecer os cursos especializados. Atualmente, o serviço só é realizado pelos Departamentos Estaduais de Trânsito e pelo Serviço Social do Transporte (Sest) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat).
Agora, os cursos poderão ser promovidos também pelos Centros de
Formação de Condutores (CFCs) e por entidades de ensino, desde que
comprovada a capacidade técnica necessária. E o curso agora poderá ser
realizado tanto de forma presencial, quanto por ensino à distância. O
objetivo é facilitar o acesso dos motociclistas ao treinamento.
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