O DIM DIM será
liberado caso os servidores alcançem as metas estabelecidas:Veja tabela abaixo.
Ao presidir a reunião com todo o secretariado, o governador Antonio Anastasia ressaltou
o esforço do Governo de Minas, com base em planejamento, para que o
Estado consiga se desenvolver como um todo e melhorar os indicadores.
“Nenhum outro estado da federação tem isso que nós apresentamos aqui.
Um acompanhamento detalhado, comparativo, extremamente minucioso das
políticas públicas. O que temos agora a determinar é a perseguição sem
tréguas a essas metas de maneira bem objetiva, com base no planejamento
que foi muito bem feito ao longo desses anos e que nos permite
identificar as carências maiores. Temos que nos desdobrar para que os
resultados sejam alcançados”, disse Antonio Anastasia.
O governador de Minas destacou que o Acordo de Resultados foi instituído em 2003 e, desde então, vem estimulando metas mais desafiadoras e ousadas, o que tem colocado Minas em lugar de destaque no cenário nacional e internacional, sendo reconhecida por organismos estrangeiros como modelo de administração pública. A grande missão é tornar Minas o melhor Estado para se viver. Para isso, é preciso, cada vez mais, prestar serviços de qualidade em consonância com os desejos e necessidades do cidadão, o que é previsto na pactuação de metas.
Desafios
A secretária de Estado de Planejamento e Gestão,
Renata Vilhena, salientou que a pactuação das metas leva em
consideração alguns cenários e conjunturas econômicas. “Toda vez que
pactuamos uma meta ela tem que ter um desafio, porque senão não vamos
pactuar. Por outro lado, ela tem que ser alcançável, porque senão
desmotiva as pessoas. Elas têm que saber que todo desafio é possível de
ser alcançado. Não posso pactuar uma meta que seria talvez o sonho para
Minas Gerais, mas impossível de ser alcançável em curto prazo”, disse a
secretária.
Renata Vilhena lembra que, em uma segunda etapa, o Acordo de Resultados
prevê metas estipuladas para cada servidor em consonância com os
‘indicadores finalísticos’, atrelados ao Plano Mineiro de
Desenvolvimento Integrado (PMDI), que contempla objetivos de longo
prazo, para os anos de 2015, 2023 e 2030.
O diretor-presidente do Escritório de Prioridades Estratégicas,
André Barrence, ressalta que uma das estratégias é comparar o
desempenho de Minas com outros estados. “O nosso comparativo é sempre
com quem está melhor entre os estados brasileiros. Em alguns dos
indicadores, na educação, por exemplo, somos claramente melhores. Em
outros, estamos em uma posição próxima dos principais, como é o caso da
saúde. Outros, como a segurança, somos muito bons, somos o quarto
melhor, mas sabemos que devemos melhorar, pois são indicadores que
refletem diretamente na percepção do cidadão. Então o esforço claro é
que nessas áreas que a sensação subjetiva do cidadão é mais sensível
atuemos de forma mais incisiva”, completou.
Como é calculado o Prêmio por Produtividade
Alguns aspectos para o cálculo individual do prêmio por produtividade devem ser observados:
- Para fins de cálculo do Prêmio por Produtividade será contabilizado o valor da última remuneração, no ano anterior, percebida pelo servidor.
- Os dias efetivamente trabalhados são apenas aqueles em efetivo exercício somados às férias regulamentares, ou seja, qualquer tipo de afastamento (exceto as férias regulamentares) é excluído do cálculo (licenças e férias-prêmio, por exemplo, não são considerados dias de efetivo exercício).
- A equipe pela qual o servidor fará jus ao prêmio é a última em que ele esteve no segundo semestre do ano posterior ao ano avaliado.
O fator “Desempenho obtido nas metas por equipe do Acordo de Resultados” merece uma atenção especial. Observe o exemplo do servidor José abaixo:
A ilustração acima mostra o servidor José que pertencia à Equipe B e que
obteve nota parcial de 9,5 na avaliação da 2ª Etapa do Acordo de
Resultados. José acreditava que iria receber 95% da sua remuneração como
pagamento do prêmio por produtividade, já que sua nota foi 9,5 em 10 e
tinha trabalhado todos os dias.
Entretanto José recebeu menos que isso. Por quê? Isto ocorreu porque a
nota da equipe não é o único fator que se leva em consideração para o
cálculo. O resultado da avaliação institucional (1ª etapa) também
influencia. Como? Caso a nota média das equipes seja superior a nota da
avaliação institucional, a nota de cada equipe será reduzida
proporcionalmente até que as duas venham a se equivaler.
José, entretanto, não entendeu porque é necessária essa ponderação. Isto ocorre porque não faz sentido no caso da Saúde, por exemplo, que as metas de mortalidade infantil tenham um resultado ruim e que a nota de um hospital tenha um resultado bom. Portanto, caso a nota da avaliação institucional seja menor do que a média das equipes, a ponderação da figura acima deverá ocorrer.
José, entretanto, não entendeu porque é necessária essa ponderação. Isto ocorre porque não faz sentido no caso da Saúde, por exemplo, que as metas de mortalidade infantil tenham um resultado ruim e que a nota de um hospital tenha um resultado bom. Portanto, caso a nota da avaliação institucional seja menor do que a média das equipes, a ponderação da figura acima deverá ocorrer.
Fonte Blog Renata Vilhena.
Transformando
Sonhos em Realidade
Veja as maetas das secretarias abaixo.
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