Curso de Formação de
Sargentos
Bombeiros - MG
Combatentes
Atenção candidatos preparem-se que esta chegando mais um concurso para Sargento do Bombeiros de Minas Gerais. Umas das mais disputadas graduações da carreira
militar atualmente com dedicação é possível alcançar esse tão sonhado objetivo.
Conteúdo Edital CFS
BMMG 2013 são as seguintes matérias:
1 LEGISLAÇÃO BÁSICA DAS INSTITUIÇÕES MILITARES ESTADUAIS:
1.1 LEIS
01 Lei n. 5.301 de 16out69 – Estatuto dos Militares
02 Lei n. 10.366, – IPSM.
03 Lei Complementar n. 28,
04 Lei Complementar n. 54,
05 Lei n. 14.310, (CEDM).
1.2 EMENDAS CONSTITUCIONAIS:
01 Emenda Constitucional Estadual n. 39, de 30dez1989.
02 Emenda Constitucional Estadual n. 40 de 24mai00.
03 Emenda Constitucional Estadual n. 57 de 15jul03.
04 Emenda Constitucional Estadual n. 59 de 19dez03
1.3 DECRETOS:
01 Portaria Normativa n. 660/MD, de 19mai09 – Regulamento de Continências (RCont).
02 Decreto Estadual n. 42.843, de 16ago02 – Concessão de recompensas e o CEDMU.
03 Decreto Estadual n. 43.778, de 12abr04 – Institui o SIDS.
1.4 RESOLUÇÕES:
01 Resolução n.º 40, de 09mar01 – indenização securitária.
02 Resolução n.º 73, de 16abr02 – movimentação de pessoal.
03 Resolução n.º 255, de 02jul07 – DTPCBM.
04 Resolução n.º 313, de 09jul08 – Concessão de Diárias.
05Resolução n.º 436, de 12ago11 – Avaliação de Desempenho Individual.
06 Resolução 485 de 11Out12 RUICBM
1.5 INSTRUÇÕES TÉCNICAS DE RECURSOS HUMANOS:
01 ITRH n. 004 de 17Jun02 Contagem de tempo de serviço
02 ITRH n. 008 Licenca sem vencimento
2 CONHECIMENTOS JURÍDICOS BÁSICOS:
01 Constituição Federal: artigos 1º ao 5, 36, 37, 42, 60 §4, 92 VI, 103-A, 122 ao 126, 142 ao 144.
02 Constituição Estadual: 39, 109 ao 111, 133 ao 143.
03 Direitos Humanos: Declaração Universal dos Direitos Humanos.
04 Lei n. 4.898 de 09dez65 – abuso de autoridade.
05 Código Penal: artigos 14, 18, 23 a 25, 121, 129, 135 e 136.
06 Código Penal Militar: art. 9º, 12, 13, 19, 21 ao 24. Título II Dos Crimes contra a Autoridade ou Disciplina Militar Art. 149 a 182.
3 CONHECIMENTOS PROFISSIONAIS ( COMBATENTES)
01 Manual de Emprego Operacional de Combate a Incêndio n. 01
02 Lei n. 14.130 de 19dez01 – PCIP no Estado de Minas Gerais.
03 Decreto Estadual n. 44.746 de 29fev08 – PCIP no Estado de Minas Gerais.
04 Instrução Técnica nº 1 – Procedimentos Administrativos.
05 Instrução Técnica nº 2 – Terminologia de Proteção contra Incêndio e Pânico.
06 Instrução Técnica nº 8 – Saídas de emergência em edificações.
07 Instrução Técnica nº 27 – Medidas de Segurança Produtos Perigosos
08 Instrução Técnica nº 37 - Centros Esportivos e de Exibição
09 Instrução Técnica nº. 01 – Procedimento padrão do serviço operacional
10 Instrução Técnica nº 04 Diretriz Emprego de Instrução de Tiro
11 Instrução Técnica nº. 06 – Corte e poda de árvores
12 Instrução Técnica nº. 10 – Preservação de locais de crime,
13 Instrução Técnica nº. 11 - Prevenção e combate aos incendios Florestais
14 Instrução Técnica n.º 12 Operações Submersas,
15 Instrução Técnica nº. 14 – Procedimentos para comunicação operacional
16 Instrução Técnica nº. 16 e seus anexos – procedimentos de Biossegurança
17 Instrução Técnica nº. 18 – Guarda Vidas em Clubes de Balneários,
18 Instrução Técnica Operacional 19 - Emprego de Aeronaves
19 Instrução Técnica Operacional 23 - Protocolo operacional de APH,
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