De cada 100 presos soltos, 45 voltam à cadeia em 03 anos

Seds. Dados mostram que índice de reentrada no sistema prisional de MG foi de 45,4% entre 2008 e 2011

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A cada cem presos que ingressaram no sistema penitenciário de Minas Gerais, 45 retornaram para trás das grades por terem cometido um novo crime em um intervalo de três anos. A Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) divulgou dados do primeiro levantamento de reentrada. Para o subsecretário da Secretaria de Administração Prisional (Suapi), Murilo Andrade de Oliveira, os números aos quais O TEMPO teve acesso não são considerados negativos, mas, para os especialistas, o índice de 45,4% é preocupante e demonstra uma falha do Estado.

Segundo Oliveira, em 2008, a secretaria iniciou o estudo e acompanhou, até 2011, a trajetória criminal dos 5.168 presos que deixaram o sistema. "Falava-se em índices de 90%. A pesquisa mostra que os números são menores. Não é o ideal, mas não acho ruim", diz.

O especialista em segurança pública Robson Sávio Souza acredita que, quando um condenado entra na penitenciária hoje, está fadado a praticar novos crimes. "A população carcerária hoje é formada em 60% por pessoas que cometeram crimes contra o patrimônio, 30% por tráfico de drogas e outros 10% por crimes contra a vida. Nem todos os presos oferecem risco social, mas, quando entram ali, diminuem suas chances de conseguir uma oportunidade, e aumentam as de cometerem novas infrações", avalia.

Para o sociólogo e pesquisador em criminalidade da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Guaracy Mingardi, o índice é alto e mostra que o sistema precisa ser reformulado. "O índice é mascarado, pois só considera pessoas que já foram condenadas, e nós sabemos que muitos cometem diversos crimes antes de passarem por uma condenação", avalia.

O sociólogo do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (USP), Fernando Salla, acredita que, se o período analisado fosse maior, o índice seria superior aos 45,4%. "É preciso lembrar que a nossa Justiça é lenta e que, muitas vezes, o sujeito é condenado por um crime, mas responde processo de outros 30. Os dados mostram uma falha geral desde a prevenção à criminalidade até o tratamento e condições oferecidas aos presos", analisa Fernando Salla.

SOLUÇÃO. O sociólogo, no entanto, diz que, se o estudo for realizado de forma contínua, será uma importante ferramenta para a criação de políticas públicas que possam frear o percentual de reentrada. Os dados ainda são preliminares e fazem parte de um estudo amplo sobre o perfil da população carcerária de Minas Gerais.

"A partir do próximo ano, teremos como comparar um novo período de três anos e aí poderemos verificar a evolução desse número", afirma Oliveira.

Segundo o subsecretário, o conceito de reentrada é diferente do de reincidência. O último considera pessoas que já tenham sido condenadas e que depois tenham retornado à prisão por cometerem o mesmo crime.